Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio

O caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido.